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ACTA
N.º 18
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2003
Aos sete dias do mês de Maio do ano de dois mil e três
reuniu no edifício da Junta de Freguesia de Santa
Marinha, no seu Salão Nobre, a Assembleia de Freguesia de
Santa Marinha. Esta sessão teve início às 21h 30m e foi
presidida pelo Sr. José Manuel Valente Pereira Sousa e
secretariada pelos Srs. José Manuel Costa Pereira e Álvaro
da Silva Costa Almeida, respectivamente como 1.º e 2.º
Secretários.
A Ordem de Trabalhos que consta do Edital e que foi afixado
para o efeito será anexo à Acta (Doc.
1).
Lista de presenças em anexo (Doc. 2).
Ausentes:
Sr. Fernando Aníbal da Costa Peixoto
(PS)- 1 dia
(Doc. 3)
Sr. José Raimundo Moreira Filipe (PS) - 1 dia
(Doc. 4)
Suspensões:
Sr. José António Teixeira (CDU) - 1 dia
(Doc. 5)
Substituições:
Sr. Eduardo José Santos Pereira (PS)
Sr. Carlos Jorge da Costa Azevedo Silva (CDU)
1.
Período de Antes da Ordem do Dia
1.1
Intervenção do Público
Sr. Ricardo Vitaliano
iniciou a sua intervenção falando das comemorações do
25 de Abril.
De seguida falou dos seguintes assuntos:
1.º - Pintura e arranjo do gradeamento da Rua Mário Lapa;
2.º - Falta de placas toponímicas na Beira-Rio e sugere que
as mesmas sejam em cerâmica;
3.º - O Pavilhão Polidesportivo da freguesia de Santa
Marinha, em Coimbrões está parado;
4.º - Referiu-se ao pagamento de 5 Euros por participante no
Passeio da Terceira Idade.
D. Orquídea Louro falou
da fábrica abandonada na Rua Marciano Azuaga que se
encontra novamente cheia de ervas.
Sr. Abílio Guimarães
em nome dos Mareantes do Rio Douro agradeceu ao executivo
a homenagem prestada no 25 de Abril.
De seguida pediu ao Executivo que não deixe cair o nome de
Beira-Rio para Ribeira de Gaia e lembrou alguns problemas
existentes na Beira-Rio relacionadas com o lixo e trânsito.
Sr. Inácio Ribeiro
lamentou a falta dos três elementos da mesa da Assembleia
de freguesia nas Comemorações do 25 de Abril.
Sr. José Amaral
informou que esteve nas comemorações do 25 de Abril como
representante do Grupo Parlamentar do PSD/PP, assim se
pode desfazer o equívoco publicado no Jornal de Gaia
Sr. Presidente da
Assembleia teceu
algumas considerações ao teor de algumas intervenções
referindo-se à lei que prevê à intervenção do público.
Acha interessante a questão levantada pelo Sr. Abílio
Guimarães em relação à Beira-Rio.
No que diz respeito ao Sr. Inácio Ribeiro é a mesma do ano
anterior, lembra que as comemorações eram da
responsabilidade do Executivo, não lhe tendo sido possível
estar presente, conforme fez saber ao Executivo.
Sr. Presidente do
Executivo de
seguida respondeu às questões levantadas pelo Público:
- ao Sr. Ricardo Vitaliano informou que o gradeamento será
reparado, as placas toponímicas serão todas substituídas
na zona histórica;
- à D. Orquídea Louro informou que a Brigada de Rua da
Junta de Freguesia irá limpar a rua Marciano Azuaga;
- ao Sr. Abílio Guimarães agradeceu a intervenção feita e
disse que iria resolver os problemas levantados.
1.2
Expediente da Assembleia
-
Foi
lida a relação da Correspondência Recebida, Expedida e
a Relação das Representações da Assembleia de
Freguesia (Doc. 6).
1.3
Outros assuntos, conforme o n.º 2 do Art.º 22 do Regimento
Sr. Deputado Eduardo
Pinto (PSD),
começou a sua intervenção pedindo desculpa a todos os
Grupos Parlamentares pela sua ausência na Sessão
Comemorativa do 25 de Abril.
De seguida respondeu à questão levantada pelo Sr. Ricardo
Vitaliano sobre o Pavilhão do Sporting Clube de Coimbrões
relatando a história do referido Pavilhão.
Sr. Deputado Alberto
Vasconcelos (PS) leu
um documento que se anexa
(Doc. 7 e 7A).
Sr. Presidente da
Assembleia esclareceu
mais uma vez que as Comemorações do 25 de Abril nada
tiveram a ver com esta Assembleia de Freguesia, e que as
mesmas foram da responsabilidade do executivo da Junta de
Freguesia que
convidou os elementos da Assembleia.
Sr. Deputado Alexandre
Valente (PSD) disse
estar preocupado com o estado deplorável de algumas das
ruas da nossa Freguesia.
Em relação ao 25 de Abril também não esteve presente nas
Comemorações por motivos pessoais.
Sr. Deputado Francisco
Marques (PSD) falou
sobre o mau estado da Rua Ramada Alta.
No 25 de Abril esteve presente na Câmara Municipal de Gaia,
onde foi homenageado, mas passou a tarde toda na Beira-Rio
à chuva a ver o espectáculo organizado pela Junta de
Freguesia .
Sr. Deputado Luís Plácido
(PS) leu
um documento que se anexa
(Doc. 8 e 8A).
Sr. Deputado Carlos
Silva (CDU) falou
sobre o Programa Comemorativo da Junta de Freguesia do 25
Abril.
Falou de uma noticia publicada a 6 de Maio no Jornal de
Noticias onde se lê em caixa “Meneses ataca Ilda
Figueiredo"; em nome da CDU não pode deixar de
referir aquilo que entende ser um conjunto muito infeliz
de afirmações do Sr. Presidente da Câmara.
Falou sobre um Requerimento apresentado sobre o
acompanhamento do Programa Polis.
Alertou para alguns problemas existentes em Coimbrões
relacionadas com pavimentação, iluminação e habitação.
Finalizou dizendo que o Jardim Infantil existente junto ao
Pavilhão de Coimbrões está votado ao abandono.
Sr. Deputado Eduardo
Pinto (PSD) falou
sobre um contrato de “factoring” entre a Câmara
Municipal de Gaia e o BPI.
Sr. Deputado Costa
Almeida (PSD) falou
sobre a localização do edifício da Gaia Social junto ao
Jardim do Candal que só veio embelezar aquele lugar,
faltando agora arranjar o referido jardim.
Congratulou-se pelo facto da Junta de Freguesia
ter entaipado um edifício na esquina da Rua do
Marco que servia de lixeira.
Em relação ao 25 de Abril lembrou que sempre esteve
presente nas Comemorações e que este ano não foi possível
estar.
Sr. Deputado Alexandre
Valente (PSD) alertou
para o facto de na Rua da Fervença estar a ser colocada
uma estrutura metálica acima da Creche de Santa Marinha
que faz o atravessamento da Rua, e se a Junta de Freguesia
tem conhecimento disso e para que serve a estrutura.
Falou também que ao fundo da Rua da Fervença, numa viela,
existem dois edifícios em estado de degradação,
abandonados e que ameaçam ruir e seria necessário a
tomada de providência junto dos proprietários para
fazerem obras de recuperação ou a Autarquia tomar conta
dos imóveis para evitar a apropriação daquele lugar por
imigrantes clandestinos.
Sr. Presidente da
Assembleia informou
que terminou o Período previsto de Antes da Ordem do Dia
e tem um Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para
prolongamento do referido Período (Doc.
9).
O Requerimento foi colocado à votação, sendo o mesmo
Aprovado por Unanimidade.
Sr. Deputado Luís Plácido
(PS) agradeceu
a explicação do Deputado Eduardo Pinto sobre o “factoring”.
Sr. Deputado Alberto
Vasconcelos (PS) alertou
o Executivo sobre o impacto que as novas alterações de
trânsito em Gaia, mais propriamente na Zona Histórica vão
causar aos moradores de Santa Marinha.
Sr. Deputado Abílio
Leite (PSD) agradeceu
ao Sr. Abílio Guimarães sobre a questão da Beira-Rio.
De seguida leu uma Declaração que se anexa (Doc.
10 e 10A).
Sr. Deputado Carlos
Silva (CDU) disse
que o concelho de Gaia teve uma subida de 30,8 % no numero
de desempregados que são 18.351.
Realçou os êxitos desportivos do Sporting Clube de Coimbrões
e do Clube Desportivo do Candal.
Sr. Presidente do
Executivo respondeu
aos Srs. Deputados:
-
Ao
Sr. Deputado Alberto Vasconcelos disse que o executivo
convidou os membros das listas para as Comemorações do
25 de Abril e que cada um tem a sua maneira de se
expressar.
-
Ao
Sr. Deputado Alexandre Valente informou que já solicitou
a remoção das viaturas na Rua da Fervença.
-
Ao
Sr. Deputado Carlos Silva lembrou as intervenções que
tem feito, a primeira sobre a Festa de S. Gonçalo, quando
se referiu ao Presidente da Junta de Freguesia como o
"Santo Leite", segunda sobre o Boletim onde
disse que tinha muitas fotos do Presidente, ao qual
respondeu que não precisava da vida de autarca para
promover, terceira sobre a inauguração da Ponte do
Infante - esteve presente devido a um convite pessoal do
Presidente do Metro do Porto.
Disse
ainda que na última Assembleia o Sr. Deputado mostrou ser
uma pessoa com pouca formação moral ao questionar o seu
nome, sem que ele estivesse presente. Em relação a esse
assunto, referiu que quem pediu a reportagem do Comercio
do Porto sobre a Rua Visconde das devesas deveria ter sido
o Partido que representa, não tinha sido o Executivo ou o
Presidente, que este não precisa de publicidade. Lamentou
que tenha trazido um assunto particular, procurando
distabilizar alguns elementos desta Assembleia.
"Sabemos
bem daquilo que são capazes é por isso que a CDU está
no lugar que está" e lamentou que não consigam ver
que o executivo está muito empenhado em trabalhar em prol
da Freguesia.
Lamentou
ainda que existem políticos com responsabilidades que
procurem locais para onde nunca foram solicitados para ai
fazerem a sua politiquice, que em nada dignifica um
Partido com responsabilidades autárquicas.
Terminou
dizendo que este executivo fez mais em dezasseis meses do
que outros em décadas.
O Sr. Presidente da Assembleia autorizou que o Sr. Deputado
Carlos Silva a intervir como direito de resposta.
Sr. Deputado Carlos Silva disse ter que fazer um protesto e
responder às afirmações produzidas e dizer ao Sr.
Presidente Joaquim Leite que desde a primeira hora "e
só quem não esteve presente nesta casa não teve
oportunidade de ver que sempre o tratou com a máxima
lisura e respeito".
Sempre distinguiu a pessoa dos actos de gestão autárquicas
e quanto à quantidade de anos de residência em
determinado sitio, nem que estivesse há um mês teria a
mesma legitimidade que o Sr. Presidente.
Sobre a questão do S. Gonçalo já pediu desculpa ao Sr.
Presidente, nesta casa, pois , embora não considere
ofensiva a forma como o apelidou, se isso o incomodou, só
tinha que assumir e pedir-lhe desculpas. Em relação à
inauguração da ponte do Infante lamentou o facto da
Assembleia não ter sido convidada.
A CDU tem saudado aquilo que tem sido feito de bom, quando se
justifica, e todas as questões colocadas nas Assembleias
são questões reais.
Nunca nesta casa em seu nome ou em nome da CDU usou
politiquices, todas as questões foram fundamentadas em
tom correcto e cordial.
O Sr. Presidente disse coisas graves sobre a sua formação
moral, e, em abona da verdade, na altura em que chamou a
atenção para a entrevista do Comércio do Porto, disse
que preferia que o Sr. Presidente estivesse presente,
tendo referido também na altura que não é legitimo que
um detentor de um cargo publico, numa entrevista nessa
qualidade, de seguida coloque a questão em termos dos
seus interesses privados.
2. Período da Ordem do
Dia
2.1 Continuação da
Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 4 de Abril de 2003
2.1.1 Leitura e votação
das Actas da Assembleia
Sr. Presidente da
Assembleia apresentou
a Minuta da Acta N.º 17, que depois de lida foi Aprovada
por Maioria com 16 votos das bancadas do PSD, PS, CDS-PP.
CDU e duas abstenção do PS.
De seguida passou-se à votação das Actas N.ºs 11, 14 e
15:
- Acta N.º 11, Aprovada por Unanimidade dos presentes;
- Acta N.º 14, Aprovada por Unanimidade dos presentes;
- Acta N.º 15, Aprovada por Unanimidade dos presentes.
As restantes Actas serão votadas na próxima Sessão.
2.2
Apreciação do Inventário de todos os bens, direitos e obrigações
patrimoniais e respectiva avaliação
Sr. Presidente da
Assembleia colocou
à apreciação este ponto.
Sr. Presidente do
Executivo
informou que a Junta de Freguesia
se empenhou para que este Inventário estivesse de
acordo com as pretensões dos Senhores Deputados.
Sr. Deputado Alexandre
Valente (PSD) enalteceu
o trabalho deste Executivo ao proporcionar este documento.
Sr. Deputado Luís Plácido
(PS) sugeriu
que numa próxima apreciação do Inventário o Executivo
deverá corrigir as datas de aquisição.
Sr. Deputado Carlos
Silva (CDU) realçou
a diferença em relação ao Inventário apresentado no
ano anterior, acrescentando que é de saudar este
trabalho.
Sr. Deputado Alberto
Vasconcelos (PS) apresentou
o seu apreço
pelo trabalho executado na apresentação deste documento.
Lembrou algumas esculturas que foram retiradas da Freguesia e
espalhadas pelo Concelho.
Sr. Presidente da
Assembleia disse
que apesar do trabalho apresentado ainda existem algumas
lacunas que esperam possam ser corrigídas no futuro.
Sr. Presidente do
Executivo
agradeceu à Assembleia o realce que fizeram sobre o
trabalho apresentado no Inventário.
Em nome do Executivo convidou todos para que um dia visitem o
património existente na Freguesia.
Sr. Presidente da
Assembleia deu
por encerrada esta Sessão Ordinária da Assembleia de
Freguesia de 2 de Abril de 2003.
Foi encerrada a Sessão eram 1 horas e 30 minutos, tendo sido
elaborada a presente Acta que depois de aprovada será
assinada por todos os Membros da Mesa.
O Presidente da
Assembleia de Freguesia
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