Junta de Freguesia de Santa Marinha Junta de Freguesia de Santa Marinha

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Um novo capítulo para a nossa Freguesia!

Um novo capítulo para a nossa Freguesia!

19-NOV-2025

Nas antigas instalações da emblemática Fábrica de José Francisco Mendes dos Santos, conhecida por "Fábrica do Silvino", em Santa Marinha, um espaço histórico que durante décadas deu trabalho e vida a tantas famílias da nossa comunidade e das freguesias vizinhas nasce agora um novo projeto com o selo da Junta de Freguesia de Santa Marinha. Com o apoio e cooperação dos familiares do fundador, a Junta de Freguesia vai dar uma nova vida a este espaço, transformando-o em: Estaleiro da Junta de Freguesia Casa-mãe das associações, coletividades e organizações locais Incubadora de empresas — um espaço de atração, inovação e fixação de investimento na freguesiaUm dia histórico para Santa Marinha — de memórias que honramos e de futuro que começamos hoje a construir, juntos.  O nosso agradecimento muito especial às famílias e a todos os que acreditam neste projeto de futuro para a nossa terra.

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Concurso - Decoração de Natal de Ruas

Concurso - Decoração de Natal de Ruas

19-NOV-2025

Vila Natal Santa Marinha e Eirô A magia do Natal está a chegar e queremos ver as nossas ruas, bairros e largos a brilhar! Participe no Concurso de Decoração Natalícia!Junte os seus vizinhos, amigos e familiares e transforme o seu cantinho no mais natalício da freguesia! Prémio de 500€para a rua, bairro ou largo mais Natalício, que poderá usar para adquirir materiais urbanos ou renovar a sua rua! Inscrições até 1 de dezembro de 2025 Regulamento disponível na Junta de Freguesia de Santa MarinhaVamos juntos espalhar o espírito de Natal por toda a freguesia!

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Mercadinho de Natal- 20 de Dezembro (Inscrições Abertas)

Mercadinho de Natal- 20 de Dezembro (Inscrições Abertas)

19-NOV-2025

Vila Natal de Santa Marinha e Eirô Mais uma das mágicas iniciativas da nossa Vila Natal está a chegar! O tradicional Mercadinho de Natal vai realizar-se no Largo do Pelourinho, em Santa Marinha, no próximo dia 20 de dezembro de 2025. As inscrições já estão abertas para todos aqueles que queiram participar com a sua banca e partilhar produtos, iguarias, artesanato ou outras criações natalícias! Local: Largo do Pelourinho, Santa Marinha Data: 20 de dezembro de 2025 Inscrições: No edifício da Junta de Freguesia ou através do e-mail santamarinhafreguesia@gmail.comVenha fazer parte desta época mágica e ajudar a dar ainda mais vida à nossa Vila Natal.

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Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

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Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

01-NOV-2023

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?Segunda fase de candidaturas a apoio para famílias carenciadas em situação de pobreza energética arranca a 20 de novembro. Programa foi alargado para arrendatários e financia obras em até 3900 euros.Fonte: Público - https://www.publico.pt/2023/11/01/azul/perguntaserespostas/pedir-vale-eficiencia-direito-apoio-pedir-2068610

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Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD - https://noticia.bad.pt/2023/04/27/foi-publicada-a-portaria-de-gestao-de-documentos-para-as-autarquia...

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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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